Através do decreto nº 10.370, assinado no último dia 22/05, o Presidente Jair Bolsonaro autorizou a inclusão da Usina hidrelétrica/UHE do Formoso no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que conta com R$ 1,8 bilhão em recursos disponíveis. A decisão torna o projeto prioritário na pauta de infraestrutura do Governo federal até o ano 2022.
No papel, a UHE Formoso possui 306 MW de potência instalada. A concepção do projeto aponta sua instalação na calha principal do subafluente, junto ao Rio São Francisco, no trecho distante 12 km das cidades de Buritizeiro e Pirapora, a 88 km da Usina hidrelétrica de Três Marias, na região Central de Minas.
O projeto, que há décadas permanece na pauta de reivindicações regionais (incluído em vários discursos politicos), voltou à fase de estudo ambiental, sob responsabilidade da Quebec Engenharia. A empresa aguarda emissão da autorização para captura, coleta e transporte de material biológico (Abio) por parte do órgão ambiental.
● Atender a demanda energética

O governo incluiu ainda o apoio ao licenciamento ambiental do projeto do Poço Transparente, de exploração de shale gas na região do Parnaíba (PI), o Programa de Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSim), a 17ª Rodada de Concessões de petróleo e a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) que produz bens de capital sob encomenda.
A carteira do PPI para o setor energético inclui 24 empreendimentos, sendo 12 lotes de instalações de transmissão com leilão previsto para dezembro desse ano; as privatizações da Eletrobras e da Nuclep; sete processos de licenciamento ambiental, entre eles o do linhão de interligação Manaus-Boa Vista; a contratação de parceria para a conclusão da usina nuclear Angra 3 e os leilões A-4 e A-5.
Os certames de energia incluídos no programa são destinados à contratação de empreendimentos termelétricos a gás natural e a carvão mineral com tecnologias mais eficientes, para substituição de térmicas a óleo, cujos contratos vencerão nos próximos anos. Os empreendimentos contratados nos dois leilões vão recompor contratos negociados pelas distribuidoras em certames de energia nova de 2005, 2006 e 2007, além de contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade.

Essa recomposição será feita por termelétricas em operação comercial ou com entrada até 31 de dezembro de 2023, no caso do A-4, ou 31 de dezembro de 2024, caso do A-5. Serão negociados contratos, por disponibilidade com duração de 15 anos e início de suprimento em 2024 (A-4) e 2025 (A-5).
No caso da UHE Formoso, a ideia é apoiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que ficará localizado no rio São Francisco, em Minas Gerais. A usina tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e deverá ser incluída em futuros leilões de expansão de geração.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Hidrelétrica Formoso "poderá contribuir com o atendimento à demanda de energia do país, de acordo com os critérios de expansão da oferta, continuidade do suprimento frente à entrada de fontes intermitentes de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), reservação de água e regulação do Rio São Francisco".
● PCH público-privada com 3 turbinas