A Receita Estadual, o Ministério Público e a Polícia Militar deflagraram a operação “Black Fraude”, nesta terça-feira (17), em Montes Claros (MG) e Pirapora (MG). A ação tem como foco um esquema de sonegação fiscal que conta com o uso de um programa de computador. De acordo com as investigações, o software permitia simular descontos em cupons fiscais, que não são concedidos aos consumidores e acabam por reduzir o ICMS a pagar.


“As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos”, explicou Gilmar Barbosa, Delegado Fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, em nota enviada para a imprensa.


Materiais apreendidos passarão por análise — Foto: Receita Estadual / DivulgaçãoMateriais apreendidos passarão por análise — Foto: Receita Estadual / Divulgação

Materiais apreendidos passarão por análise — Foto: Receita Estadual / Divulgação


Segundo a Receita, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três lojas de calçados e roupas, em Pirapora, e em uma empresa que desenvolve programas para computadores em Montes Claros. Foram apreendidos documentos e computadores, que passarão por análises.


“Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos nos últimos cinco anos ultrapasse R$ 3 milhões somente nas três empresas investigadas. No entanto, se for confirmado o uso do software por outras empresas varejistas de Minas Gerais, o valor da sonegação pode ser bem maior”, afirma a Receita Estadual.


A ação contou com a participação de 10 servidores da Receita Estadual, dois oficiais e um promotor de Justiça, além de oito policiais militares.

FONTE:G1GRANDEMINAS