“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que já tomou conhecimento dos fatos ocorridos no Estádio Mineirão, ontem. Os autores já foram qualificados e responderão pelo crime de injúria racial, que prevê a pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa”, divulgou em nota no Twitter.
Em imagens flagradas pelo jornalista Lucas Von Dollinger, da Rádio 98FM, um torcedor do Atlético se dirigiu ao segurança do estádio, Fábio Coutinho, com menosprezo e disse: ‘Olha a sua cor’. Já o jornalista Fael Lima, da TV Alterosa, registrou o momento em que o mesmo torcedor deu uma cusparada no rosto do profissional.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o crime de injúria racial foi praticado por mais de um torcedor. Todos os envolvidos já foram identificados. Um inquérito foi aberto para investigar o caso e, posteriormente, será entregue à Justiça.
A Polícia Civil está notificando os autores. Eles não terão os nomes revelados.
Nesta segunda-feira, o segurança Fábio Coutinho prestou depoimento na Polícia Civil e detalhou todas as ofensas e agressões que sofreu logo após o clássico no Mineirão. Testemunhas também foram ouvidas.
O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal. Trata-se de uma forma de injúria qualificada, na qual a pena é maior, e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/2012. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena é de 1 a 3 anos de reclusão e multa.
Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)
Choro ao lembrar das ofensas
Em entrevista ao Superesportes nesta segunda-feira, o segurança Fábio Coutinho não segurou a emoção e chorou ao relembrar as ofensas. Ele disse que ficou abalado com a situação.
"Não quero me vitimizar, mas foi uma agressão injusta, ato racista, recebi vídeos que comprovam que ele cuspiu na minha face, me agrediu falando da minha cor. Foi uma agressão gratuita a um profissional e a um atleticano", disse o segurança. Ele é carioca e mora em Minas Gerais há seis anos. "Torço para o Fluminense no Rio e aqui me identifiquei com o Atlético".
Fábio Coutinho é carioca, gosta do Fluminense e se tornou torcedor do Atlético em Minas (Foto: Fábio Coutinho/arquivo pessoal)
Coutinho disse que, no momento em que recebeu a cusparada, não reagiu para não complicar ainda mais a situação, que já era tensa no Mineirão. Houve confronto de torcidas e ação dura da Polícia Militar após o jogo.
“A gente estava impedindo que os torcedores passassem por aquele corredor para não se confrontarem com a torcida do Cruzeiro. Só passavam idosos e pais com as crianças. E aquele torcedor se exaltou. Começou a apontar o dedo na minha cara, depois falou 'olha a sua cor' e cuspiu em mim. Os vídeos mostram tudo", afirmou Coutinho.
